Termos de Uso
1. Aceitação e contexto das plataformas
Ao acessar e utilizar qualquer uma das plataformas vinculadas ao projeto Os Avós do Brasil — incluindo o site, páginas institucionais, perfis em redes sociais (como Facebook e Instagram), canal de chat por meio do aplicativo WhatsApp e demais canais digitais oficiais — o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.
Estes Termos de Uso se complementam à Política de Privacidade do projeto Os Avós do Brasil, disponível em: https://osavosdobrasil.com.br/politica-de-privacidade/. Ambos os documentos devem ser lidos de forma conjunta e indissociável.
O projeto Os Avós do Brasil foi criado com a finalidade de oferecer escuta, acolhimento, reflexão e apoio a pessoas que vivenciam sentimentos de solidão, isolamento emocional ou fragilidade relacional.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes termos ou da Política de Privacidade, deverá interromper imediatamente o uso das plataformas.
2. Uso das plataformas e compartilhamento de informações
Em razão da natureza acolhedora e reflexiva das plataformas — inclusive no canal de chat do WhatsApp — o usuário reconhece que poderá, de forma voluntária e consciente, compartilhar aspectos íntimos de sua vida, como sentimentos, experiências pessoais, memórias, relações familiares, dores emocionais, percepções subjetivas e traços de sua personalidade.
Esse compartilhamento ocorre por iniciativa do próprio usuário e é compreendido como parte essencial da proposta de escuta e apoio do projeto.
O usuário está ciente de que, especialmente no ambiente do WhatsApp, as interações ocorrem por meio de mensagens privadas enviadas a um número oficial do projeto, podendo incluir texto, áudio ou outros formatos disponibilizados pela plataforma.
3. Tratamento de dados e confidencialidade
As informações compartilhadas pelos usuários, inclusive aquelas trocadas por meio do canal de chat do WhatsApp, são tratadas em conformidade com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade do projeto Os Avós do Brasil e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
O projeto Os Avós do Brasil compromete-se a não compartilhar, comercializar ou divulgar conteúdos íntimos ou informações pessoais dos usuários com terceiros, exceto quando exigido por lei ou por ordem judicial.
4. Uso para melhoria de sistemas e experiências
O usuário reconhece e concorda que determinadas informações poderão ser utilizadas, de forma ética e responsável, para fins de análise interna, segurança, desenvolvimento e melhoria contínua dos sistemas, metodologias e experiências oferecidas, preferencialmente por meio de dados agregados ou anonimizados.
5. Uso adequado das plataformas
O usuário compromete-se a utilizar as plataformas de maneira respeitosa, ética e compatível com a finalidade do projeto, abstendo-se de:
- praticar atos ilegais ou contrários à boa-fé e à ordem pública;
- divulgar conteúdos discriminatórios, ofensivos, violentos, pornográficos, de apologia ao ódio, ao terrorismo ou que violem direitos humanos;
- enviar mensagens abusivas, repetitivas, automatizadas ou com o intuito de assédio;
- causar danos aos sistemas, servidores ou funcionalidades das plataformas;
- utilizar o espaço de acolhimento para fins comerciais, políticos, promocionais ou abusivos.
O descumprimento dessas diretrizes poderá resultar na interrupção ou bloqueio do acesso ao canal, sem aviso prévio.
6. Limitações e isenção de responsabilidade
Os conteúdos disponibilizados têm caráter informativo, reflexivo e de apoio humano, não substituindo acompanhamento profissional médico, psicológico ou jurídico, quando necessário.
O projeto Os Avós do Brasil não realiza diagnósticos, tratamentos ou aconselhamento clínico.
O projeto Os Avós do Brasil não se responsabiliza por decisões tomadas pelos usuários com base nas interações realizadas nas plataformas.
7. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado das plataformas após alterações implica aceitação da versão vigente.
8. Contato e direitos do usuário
Dúvidas, solicitações de informações ou pedidos de exclusão de dados pessoais poderão ser encaminhados para o e-mail osavosdobrasil@gmail.com, observados os prazos legais.
9. Lei aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.