Como o espaço urbano afasta os idosos do direito à cidade

Como o espaço urbano pode excluir os idosos do direito à cidade?

A resposta começa antes mesmo de chegar a um hospital ou a uma farmácia. Começa na calçada. Segundo dados apresentados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em maio deste ano, quatro em cada dez idosos, ou seja, 42%, têm medo de cair ao caminhar na calçada por causa de defeitos na pavimentação. E o medo é fundado: 20,9% relataram ter sofrido quedas nos últimos 12 meses, dentro ou fora de casa.

Esse dado transforma a discussão sobre acessibilidade urbana em algo urgente e cotidiano. A cidade não é apenas cenário. Para quem tem mais de 60, 70, 80 anos, ela pode ser uma barreira concreta entre a autonomia e o confinamento.

Quem é responsável pela calçada?

A legislação municipal brasileira divide a responsabilidade: construir e conservar a calçada é obrigação do proprietário do imóvel. Fiscalizar e orientar é obrigação da Prefeitura. Na prática, sem fiscalização ativa, cada um faz o passeio como quer ou como pode, e o resultado é um mosaico irregular que penaliza especialmente idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Quando a calçada tem menos de dois metros de largura, a própria cartilha municipal orienta que o responsável procure a subprefeitura para garantir ao menos a chamada “faixa livre” de circulação. Mas orientação sem fiscalização vira recomendação sem consequência.

O problema não é só a calçada: é o modelo de cidade

A questão se amplia quando se olha para o planejamento urbano em escala maior. Uma análise dos 20 anos da Lei de Zoneamento e das diretrizes do Plano Diretor aponta um modelo que frequentemente fragmentou o tecido urbano. A separação entre áreas residenciais e comerciais, combinada ao descontrole no tamanho dos edifícios, reduziu a independência do idoso, que precisa de uma cidade compacta e caminhável para o cotidiano.

O urbanista franco-colombiano Carlos Moreno popularizou o conceito das “cidades de 15 minutos”, um modelo em que o morador consegue acessar necessidades básicas, como farmácias, mercados, postos de saúde e lazer, em até 15 minutos a pé ou de bicicleta. Esse modelo beneficia todas as faixas etárias, mas tem impacto direto na vida de adultos mais velhos que dependem da proximidade para manter autonomia.

Em vez disso, o que se observa nos bairros em expansão imobiliária são tapumes de obras ocupando os passeios públicos, obrigando idosos, cadeirantes e pessoas com carrinhos de bebê a dividir espaço com os carros na pista.

Principais obstáculos físicos que os idosos enfrentam nas áreas públicas

• Calçadas com defeitos na pavimentação, buracos e desníveis
• Tapumes de obras que invadem o passeio e forçam o caminhante para o asfalto
• Bairros dispersos, com serviços distantes e sem escala caminhável
• Ausência de fiscalização municipal sobre o estado dos passeios
• Falta de contrapartidas exigidas do setor imobiliário em relação ao entorno pedonal

O que pode mudar: incentivos, contrapartidas e urbanismo acolhedor

O artigo publicado pelo arquiteto Roberto Loeb no Congresso em Foco propõe que o mercado imobiliário e o poder público firmem um pacto. A ideia central é que todo incentivo construtivo ou aprovação de grande impacto seja condicionado à requalificação do entorno pedonal. Em outras palavras: o bônus para construir mais alto deve financiar calçadas acessíveis e seguras.

O argumento tem base em experiências recentes. Em São Paulo, projetos de retrofit de imóveis no centro da cidade, impulsionados pelo programa Requalifica Centro, que oferece isenção de impostos e subvenção de até 25% do custo da obra, mostram que o setor privado responde quando há incentivo real. Um levantamento da DataLello identificou 774 prédios só na região central de São Paulo que poderiam ser beneficiados por esse tipo de programa. A proposta é que o mesmo modelo seja aplicado às calçadas: editais de fomento e isenções tributárias bem desenhadas poderiam mobilizar proprietários para reformar os passeios públicos.

Uma cidade feita para todos já existe como conceito. Falta virar política

O texto reforça que a acessibilidade pedonal, a segurança viária e um urbanismo genuinamente acolhedor precisam estar entre as prioridades de qualquer gestão municipal. Não como pauta de grupos específicos, mas como condição básica de cidade.

Para adultos 50 e tantos anos que querem continuar circulando, trabalhando, se encontrando, comprando, se divertindo e existindo no espaço público, a calçada não é detalhe. É o primeiro degrau do direito à cidade.

A violência que ninguém vê: quando a cidade te expulsa sem precisar levantar a voz

Existe uma forma de exclusão que não deixa marca visível, não aparece no boletim de ocorrência e raramente gera indignação coletiva. Ela está no buraco da calçada, no tapume que ocupa o passeio, no bairro onde tudo fica longe demais para ir a pé. É uma violência de concreto, como a chamou o arquiteto Roberto Loeb em artigo publicado no Congresso em Foco. E ela atinge de forma especialmente dura quem já tem mais experiência de vida.

Os dados levantados pela Fiocruz e pela UFMG e apresentados em maio deste ano são daqueles que param. Quarenta e dois por cento dos idosos têm medo de cair ao andar na calçada por causa de defeitos na pavimentação. Quase um em cada cinco relatou ter caído nos últimos 12 meses. Isso não é estatística abstrata. É a descrição de um cotidiano em que a cidade cobra um pedágio silencioso de quem ousa sair de casa.

O problema, como Loeb articula bem, não começa na saúde do indivíduo. Começa na lógica do planejamento urbano, que por décadas organizou as cidades brasileiras segundo uma geometria hostil à autonomia. Zoneamentos que separaram áreas residenciais de comerciais. Edifícios cada vez maiores sem contrapartida para o espaço público ao redor. Passeios que são responsabilidade do proprietário do imóvel, mas fiscalização que depende de uma Prefeitura que raramente aparece. O resultado é um ambiente que funciona bem para quem tem carro, tem pressa e tem mobilidade plena. Para os demais, é um campo de obstáculos.

Há algo especialmente revelador na comparação que o artigo evoca com o conceito das cidades de 15 minutos, do urbanista Carlos Moreno. A ideia é simples: uma cidade bem planejada permite que seus moradores acessem farmácias, mercados, postos de saúde e lazer em até 15 minutos a pé. Não é utopia. É uma escolha de modelo. E é exatamente o oposto do que se constrói quando se aprovam empreendimentos gigantes em regiões com passeios invadidos por tapumes e calçadas que ninguém conserva.

O que está em jogo aqui vai além da mobilidade. É a presença na cidade. É o direito de ir ao mercado, de encontrar um amigo no botequim da esquina, de sentar em uma praça, de usar um serviço público sem precisar depender de alguém. Isso não é concessão. É autonomia. E autonomia não é um benefício que se concede a adultos mais velhos como se fosse gentileza. É o mínimo civilizatório que qualquer cidade que se pretende inclusiva deve garantir.

A proposta que Loeb apresenta é pragmática: que o setor imobiliário seja obrigado a contribuir com a qualificação do entorno pedonal como contrapartida real pela licença de construir. Que os incentivos que já funcionaram no retrofit do centro de São Paulo sejam aplicados também às calçadas. Que o espaço público deixe de ser o custo que ninguém quer pagar e passe a ser a condição para qualquer outra coisa funcionar.

Essa discussão interessa diretamente aos adultos 50 e tantos anos que ainda querem circular pela cidade, que frequentam o comércio local, que usam o transporte público, que querem envelhecer com autonomia e não dentro de casa com medo de cair na primeira rachadura do passeio. Não é uma pauta de fragilidade. É uma pauta de presença. De quem quer estar na cidade e exige que a cidade esteja à altura.

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A cidade prometeu ser para todos.
Quem fez essa promessa
nunca andou numa calçada esburacada
com 70 anos.

42% dos idosos
têm medo de cair
só para chegar à farmácia.

O obstáculo não é a idade.
É o concreto.

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Fonte / referência: matéria original